Creoula navega sem dinheiro da Defesa

Símbolo de Portugal nos mares
Creoula navega sem dinheiro da Defesa
por Alexandra Carita

«Todos os anos, por alturas de Fevereiro, o Ministério da Defesa entrega à Marinha a verbas necessárias para manter o Creoula a navegar. Este ano, o dinheiro tarda em chegar.

O Creoula autofinancia-se em 50 por cento, através da diária de 44 euros que cobra a todos os seus passageiros. As verbas aprovadas pelo Ministério da Defesa para o Plano Anual de Utilização do Creoula, o único navio português de treino de mar, ainda não lhe foram entregues. O navio navega neste momento à custa das receitas que gera e com dinheiros provenientes da Marinha para cobrir as suas despesas. Esta situação, diz ao Expresso o secretário de Estado da Defesa, João Mira Gomes, "é do foro interno do ministério", definindo o assunto como "matéria classificada".

O orçamento para 2007 aprovado para o navio é de 200 mil euros, um valor que proporciona anualmente, a mais de 700 civis, de todos os escalões etários, uma viagem com direito a aprendizagem de conhecimentos de navegação. Permite ainda a realização de expedições científicas e a participação de Portugal em regatas internacionais de grande prestígio.

Segundo fonte oficial do Creoula, este é o primeiro ano em que o Ministério da Defesa, liderado por Severiano Teixeira, deixa de cumprir a obrigação estipulada pelo Decreto-Lei n.º 138/87, de 20 de Março: "Os encargos de manutenção e operação dos navios de treino de mar são suportados por verbas especialmente inscritas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional". Adianta a mesma fonte que a disponibilização do dinheiro ocorre por norma em Fevereiro, dois meses antes do navio sair para o mar.

Confrontado com essa informação, o secretário de Estado adianta que, apesar de "não poder precisar quando é que a verba será entregue", o programa do Creoula "é de significativa importância para o país".

Mesmo tendo o Chefe-de-Estado Maior da Armada "decidido financiar, ele próprio, fabricos mínimos no navio", como afirma fonte oficial do Creoula, a falta de verba já impediu o navio de ver instalado um sistema de ar condicionado, extremamente necessário em cobertas de dimensões muito reduzidas e sempre com lotação esgotada, bem como a realização de obras nas casas-de-banho, nada funcionais e muito menos com equipamento adequado à quantidade e natureza dos civis que embarca. A cozinha também apresenta deficiências devido à condensação de vapor.

Nunca tendo dado prejuízo ao Estado, o Creoula autofinancia-se em 50 por cento, através da diária de 44 euros que cobra a todos os seus passageiros. O navio obedece ao sistema de contabilidade pública, entregando obrigatoriamente aos cofres estatais todo o dinheiro que lhe possa sobrar anualmente, não o podendo utilizar em projectos para o ano seguinte. Também contactado pelo Expresso, o Chefe-de-Estado Maior da Armada, Melo Gomes, delegou no seu porta-voz o comentário sobre a matéria: "Não sabemos quando é que a transferência de verbas será feita. Há-de fazer-se o acerto adequado consoante as contas entre o Ministério da Defesa e a Marinha e a disponibilidade da nossa conta-corrente", referiu Fernando Brás de Oliveira. O porta voz do Chefe-de-Estado Maior da Armada conclui, frisando que "a Marinha está a honrar a sua parte que é pôr o navio a navegar e a cumprir as suas missões".

Uma delas, e por se tratar de uma embarcação tão emblemática, é estar presente, domingo, nas comemorações do Dia da Marinha, em Ponta Delgada, mesmo que para isso tenha tido que alterar as datas de uma expedição científica.»